STJ abre inquérito para investigar desembargadores do RN

CLÁUDIO OLIVEIRA – DO NOVO JORNAL

O SUPERIOR TRIBUNAL de Justiça (STJ) abriu inquérito para investigar as denúncias contra os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, acusados de participação no desvio de dinheiro da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça. O escândalo já repercute nacionalmente. Ontem, foi destaque do Jornal Nacional, da Rede Globo.

O processo que investiga os desembargadores, ambos ex-presidentes do TJ, corre em segredo de justiça e foi remetido à coordenadoria da Corte Especial do STJ no último dia 02 de abril. No mesmo dia, foi distribuído automaticamente pelo sistema e no dia 9 chegou ao gabinete do ministro César Asfor Rocha, escolhido relator do processo. No site do STJ, já constam os dados do inquérito 776.

Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro negam o envolvimento, mas por terem sido citados em depoimento à Justiça, é necessário que o caso também seja remetido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Procuradoria Geral da República (PGR). O cargo de desembargador dá aos dois direito a foro privilegiado.

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A partir de agora, os desembargadores têm 15 dias para apresentar a defesa. Caso o relator aceite a denúncia, os dois magistrados serão julgados pela Corte Especial do STJ.

Até o fechamento desta edição não constava no sistema da PGR nenhum processo referente ao caso. No entanto, o NOVO JORNAL apurou que já há uma sub-procuradora apurando o caso.

Ao procurador cabe solicitar as medidas que considerar necessárias para aprofundar as investigações e até solicitar a quebra de sigilo dos magistrados para prosseguir com as investigações, caso considere que há elementos para tanto.

No CNJ, as denúncias referentes ao setor de precatórios do TJRN já foram comunicadas formalmente. Agora, elas estão em fase de apuração e análise. Somente ao final dessa análise, a Corregedoria decidirá o que fazer a respeito.

Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro são acusados por Carla Ubarana, ex-chefe da Divisão de Precatórios do TJ, de receberem parte do dinheiro desviado do setor, esquema que durou entre 2007 e 2011, segundo o Ministério Público.

CORREGEDORIA

A Corregedora Nacional de Justiça e Ministra do STJ, Eliana Calmon, está de viagem marcada para Natal, mas segundo o CNJ a visita não vai tratar sobre a suposta participação dos desembargadores no escândalo dos precatórios.

Calmon chega na próxima segunda- feira, 16, e retornará no mesmo dia. Ela participará de uma audiência que marca a semana de conciliação de pagamento dos precatórios no estado. A audiência já estava prevista no cronograma de atividades da comissão e representa a fase final do trabalho da Comissão do CNJ que desenvolve no TJRN um trabalho de reestruturação do setor de precatórios.